terça-feira, 28 de junho de 2011

Porque pensar a Defesa Nacional?

Por Shalom Confessor


Todo ser humano tem dentro de si um senso de auto-defesa própria. Existe um instinto comum que nos leva às vezes a raciocinar mais sistematicamente sobre a necessidade de exercitar ou não, em determinados momentos, o mecanismo de defesa própria. Compreendo aqui a defesa própria, não simplesmente por aquela que pode ser útil contra algum ato de que tange à integridade física, mas a que pode ser útil contra todo e qualquer movimento que possa restringir a nossa liberdade, bem-estar, status quo ou cercear a capaciade de atingir nossos objetivos.

Quando falamos em Defesa Nacional é inevitável, através de um olhar simplista, porém didático, que façamos uma analogia referencial do senso de auto-defesa individual citado acima, para obtermos uma percepção do senso de Defesa coletiva de uma Nação, através de uma ótica Hobbesiana onde o Estado deve prover a Defesa do povo contra si mesmo e contra qualquer força externa.

O fato é que, se não há vontade do povo, não há legitimidade de vetores axiolóxicos (e me refiro aqui ao contrato social de Locke, Hobbes e Rousseau), para que o Estado providencie aos seus cidadãos a sua Defesa, como se a nação fosse um grande condomínio e o debate sobre as políticas a serem implementadas dependessem da posição dos próprios condôminos. Portanto, a Defesa deve ser vista e calibrada com base na vontade popular e não apenas elaborada exclusivamente pelos militares (que por justiça, devo mencionar que mesmo sob o desdém e desleixo popular, sempre conduziram bem o assunto), tampouco por meia dúzia de politicos alheios ao pensamento dos cidadãos. A Defesa tem que ser vista como o senso de uma Nação e deve estar incorporada e integrada no Zeitgeist nacional. (Zeitgeist é um termo alemão que significa Estado-de-espírito e o conjunto do clima intelectual de um povo em determinada época). A Defesa deve ser estudada nas escolas, nas universidades, pelos centros de pesquisas, nos partidos politicos, no congresso nacional, pelos institutos e think-thanks. Tem que ser debatida pela sociedade civil organizada de forma madura, para que o estado-de-espírito nacional e o clima intelectual acerca do assunto alcance o cidadão comum através da transparência das idéias e do debate.

Desde que o Ministro Nelson Jobim assumiu o Ministério da Defesa em julho de 2007, o país tem caminhado a passos-nem-tanto-largos, porem já notáveis, nesse sentido. Talvez pelo inquestionável histórico politico do Ministro ou talvez por virtude própria de Jobim aliada ao atual contexto nacional (virtú e Fortuna de Maquiavel), a Defesa tem sido inserida gradativamente na agenda política do país e nos espaços da imprensa nacional. É inegável a habilidade política do austero Ministro que logo no primeiro ano frente ao ministério conseguiu elevar a importância e praticamente dobrar o orçamento do Ministério da Defesa, apesar de pequenos (e já superados) desconfortos gerados pelo fato de o Ministro, que não é militar de carreira, ter usado uma farda de General. Fatos como a crise na aviação civil em 2007, o reaparelhamento das Forças Armadas, a presença do Brasil em Missões de Manutenção da Paz, como a MINUSTAH no Haiti, e a consolidação da hegemonia regional do Brasil têm colaborado muito para o interesse da mídia em acompanhar os passos e a agenda do Ministério. A comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Congresso Nacional passou a ser mais disputada e ganhou mais notoriedade, os partidos politicos passaram a se interessar mais pelo assunto, renomadas instiuições de estudos como a Escola Superior de Guerra recuperaram vigor e, por consequência, a ADESG como difusora do civismo e, numa simbiose estóica inevitável com a sociedade, os assuntos ligados às políticas de Defesa Nacional chegam à padaria da esquina, à barbearia, aos churrascos de amigos, e gradativamente são inseridos no cotidiano do cidadão brasileiro comum, que em lapsos de expertise empírica fomentada pelo noticiário, naturalmente já passa a opinar se a aquisição do Gripen NG é mais estratégica do que o Rafale, ou se o reposicionamento das tropas brasileiras na Amazônia é uma estratégia eficiente ou não para soberania nacional. O brasileiro está se interessando e compreendendo que é necessário debater, discutir, elaborar e pensar Defesa.

O programa de apoio ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica em Defesa Nacional, (Pró-Defesa) é mais uma estratégia de grande eficácia elaborada pelo Ministério da Defesa em parceria com a CAPES para a cooperação acadêmica na area da Defesa no País, inserindo e democratizando o tema no meio científico e acadêmico através de cursos de Mestrado, o que possibilita um debate refinado, filosófico, ideológico e de muita credibilidade em torno do assunto.

Frases como “Esquadras não se improvisam” de Rui Barbosa ou “os militares e diplomatas são sócios na manutenção da paz”, de Barão do Rio Branco, que durante muito tempo soaram descabidas para muitos, só não ecoaram completamente vazias por entre seus discursos durante décadas à fio, porque encontraram repouso seguro no seio dos incansáveis militares guardiões da Lei e da Ordem mesmo que à revelia da compreensão popular e da imprensa, o que muitas vezes pode ter desencadeado desentendimentos pela natureza da falta do alcance intelectual coletivo… mas hoje, a despeito de outrora, o Brasil passa a assimilar frases como aquelas e entende que nem esquadras nem Defesa se improvisam, e começa à perceber que pensar a Defesa é vital para a Nação. É estratégico enquanto vontade nacional… pode ser conciliador.

Fonte: Política Global

segunda-feira, 27 de junho de 2011

DSIC | Conheça o xerife da internet brasileira | Departamento de Segurança da Informação e das Comunicações

O responsável pela segurança virtual do país diz que um ataque ciberterrorista teria poucas chances de dar certo aqui. “O nosso atraso tecnológico acaba sendo uma ajuda”





Raphael Mandarino Jr. num corredor do Palácio do Planalto, em Brasília: “A internet é como o Velho Oeste: um lugar sem lei”
Fomos invadidos. Terroristas virtuais penetraram nos computadores da chamada infraestrutura crítica de uma cidade. A bolsa de valores parou de operar. Uma subestação de energia elétrica está sob controle deles. O aeroporto, também. E agora?
Sobre este cenário virtual, representantes dos 35 países membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) dividiram-se em dez grupos e passaram quatro dias em novembro traçando estratégias de luta contra terroristas imaginários. Poderia lembrar uma partida de tabuleiro do jogo War, mas era um exercício de segurança cibernética coordenado pelo Departamento de Segurança da Informação e das Comunicações (DSIC), em Brasília. Ações como essa mostram que o risco de uma ação terrorista virtual é levado a sério. “O mundo está preocupado”, afirma o oficial da reserva Raphael Mandarino Jr., 55, que dirige o DSIC desde que o departamento foi criado, em maio de 2006, como o braço do governo federal para a segurança da informação.
A realidade era bem diferente quando Mandarino começou a trabalhar com informática, em 1974, como analista de sistemas do Centro de Informações do Exército. “O maior perigo que poderia haver para a segurança era alguém invadir a sala onde estava o centro de processamento de dados. Para evitar isso, bastava colocar um sentinela na entrada.” Hoje, após trabalhar por 34 anos na Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Mandarino tem a missão de garantir a segurança da informação do País. E haja sentinelas para tomar conta dos dados espalhados por 320 grandes redes, formadas por milhares de outras redes menores, utilizadas por mais de 900 mil funcionários públicos espalhados pelo território.
Para lidar com essa realidade, o DSIC conta com uma estrutura formada por… ele não conta o número de funcionários. “Digamos que é acima de 10 e abaixo de 100. Não posso revelar o tamanho da minha força para o inimigo.” Nesta guerra, Mandarino foi, digamos, premiado. “Meu trabalho rendeu duas medalhas: uma úlcera no estômago e outra no duodeno.” E não é para menos. Invadir uma rede governamental é o ápice do desejo, o equivalente hacker a passar uma noite com a Angelina Jolie. Apenas uma das 320 redes do governo recebeu cerca de 3 milhões de ataques somente no ano passado. Do total, 99% dos casos são tentativas de envio de spams e vírus, facilmente barrados, que não levariam o diretor a tomar um antiácido. “São ações amadoras, que aumentam de quantidade sempre que passa um filme sobre hackers no Supercine”, conta.
O que faz seu estômago doer são os 2.000 ataques que as redes federais recebem a cada hora. Destes, 70% miram informações bancárias, 15% são tentativas de roubo de identidades e 10% tentam acessar dados do Infoseg, rede que reúne informações sobre criminosos de todos os estados. Outros 5% dizem respeito a tentativas de violações bem específicas, e estes são os mais preocupantes. Em mãos erradas, são informações que poderiam causar um belo estrago. “Imagine o que alguém poderia fazer se pudesse enviar um e-mail se passando pelo presidente Lula.” E no caso do Infoseg? Um hacker com acesso à rede poderia, em tese, apagar os dados sobre um bandido ou atribuir um passado criminoso para uma pessoa inocente.
Um dos casos mais graves foi o sequestro de um computador. Ocorreu no ano passado, quando um hacker do Leste Europeu conseguiu invadir o computador e trocar todas as senhas da rede. Para devolver o acesso dos funcionários a suas próprias máquinas, o invasor pedia US$ 350 mil em resgate, que nunca foi pago. “Usamos os back-ups que tínhamos em outro computador e, após uma semana de trabalho, conseguimos recuperar o servidor.”
Mas o maior pesadelo para a segurança da informação de um país é mesmo a possibilidade de ataque à infraestrutura crítica de telecomunicações, aquelas áreas em que uma invasão significaria um desastre em todos os sentidos: aviões caindo, apagões generalizados, pessoas morrendo, prejuízos econômicos gigantescos. Neste caso, o Brasil leva vantagem justamente pelo seu atraso. “Alguém que conseguisse invadir uma rede não poderia automaticamente chegar a outras, porque a maioria não está interligada. A rede da Infraero é isolada da rede da Aeronáutica”, diz. Mesmo um exemplo como o da Estônia, em que um ataque de negação de serviço deixou vários serviços fora do ar, teria um impacto muito menor por aqui. “Temos poucos serviços disponíveis na internet. São cerca de 3%, contra 93% na Estônia”, afirma. “Nesse caso, o atraso tecnológico acaba sendo uma ajuda.”
Em casa, a mulher e os dois filhos do xerife têm de seguir regras rígidas no uso dos computadores. “Eles me chamam de paranoico”, diz. Afinal, desconfiar da própria sombra no mundo virtual deve ser um dos requisitos desse trabalho. “A internet hoje é como o Velho Oeste. É um lugar sem lei. Há famílias ali garimpando coisas boas, e há os malfeitores que querem prejudicá-las.” E o xerife é o Sr. Mandarino? “Não tenho poder para ser um xerife. Procuro proteger alguma coisa que é importante, e isso é a tarefa mais nobre que já tive.”
Acesse na integra em: http://revistagalileu.globo.com/Revista/Common/0,,EMI110311-17778,00-O+XERIFE+DA+INTERNET+BRASILEIRA.html

On Counter-Insurgency

By Prof. Martin van Creveld, 26th February 2008

Counterinsurgency

The West currently finds itself embroiled in numerous asymmetric conflicts both large and small. If fighting insurgencies is the war of the future, how do we prepare to take on these unconventional threats? In an effort to explore this question more fully, on 26 February 2008, the Henry Jackson Society, Bob Laxton, MP and Young Professionals in Foreign Policy London co-hosted a discussion featuring Professor Martin van Creveld, world-renowned military historian and strategist from Hebrew University of Jerusalem. Professor van Creveld’s presentation took place at the House of Commons before an audience that included MPs and friends and members of the Henry Jackson Society.

Defining Counterinsurgency

Counterinsurgency and insurgency is the future of war, as nuclear weapons are slowly but surely making large-scale conventional warfare between powerful countries obsolete. These days any country that can wage large-scale conventional warfare is able to build nuclear weapons, and no first world modern state wants to risk the total devastation of nuclear war. For more than half a century wars have been waged either between or against countries which do not have and/or cannot build nuclear weapons. Once the nuclear weapons appear the game comes to an end. In fact, that is the best argument in favor of nuclear proliferation – nuclear states tend not to engage in combat with each other!

Unfortunately, the decline of large-scale conventional combat did not signal the end of war but rather a shift to other forms of conflict commonly referred to as low-intensity conflict, sub-conventional conflict, guerilla warfare, terrorism, insurgency or counterinsurgency. And over the last 62 years, the most powerful, important, modern, and sophisticated military armed forces on earth have had an abysmal record in coping with insurgency. Failure, upon failure, upon failure in more than a hundred cases typifies the entire record of counterinsurgency.

It is very difficult to find more than a handful of successes and I do not want to go with the least, but I was thinking of my own country. After all, we, the Israelis, fought a counterinsurgency competing against the British back in 1944-1948. Some people here are still angry about that, but we won and you lost and then you went on to lose Malaysia, Kenya and Cyprus, having failed to learn the lesson. The same applies to every modern country and modern armed force, including Israel, of course, if you look at Lebanon and Gaza. Again, the record has been abysmal.

So when people ask about how we should study counterinsurgency, the first step should be to gather 95 percent of all the literature on the subject, put it aboard the Titanic and sink it. In fact, there is so much of it that if you put it aboard the Titanic the iceberg becomes unnecessary! The logical answer for why the materials on counterinsurgency are so inferior is that most of them were written by people who failed to achieve victory. Ninety-five percent of the literature is written by the losers, who in trying to justify their own actions, put the blame for their failure on others. Therefore there is little reason to expect the literature to be any good. Indeed, the best thing to do with it is to put it away.

How to Win and Lose in Counterinsurgency

Northern Ireland vs. Great Britain

There are, however, a handful of successful campaigns against insurgents, and I will focus on two of them today. They represent two extremes of methods of handling asymmetric conflicts. The first one is the British involvement in Northern Ireland. People often look at this conflict and consider it less intractable than many modern ones, forgetting that it traces its roots back 800 years. There are few conflicts that are so ancient and persistent. After a prolonged cold spell, things erupted in 1969 hitting a climax in 1972. In that year alone, there were 1,000 explosions, three bombs per day, and 549 dead. The first three years were a classic example in how we should not fight a counterinsurgency. If it had continued this way, surely Northern Ireland would have been lost. In 1972, after Bloody Sunday, people finally sat down and started thinking about how to change policy and implement the necessary changes to bring about peace. In 1988, General Paddy Waters, commander in chief in Northern Ireland, admitted he could not bring this conflict to an end, but he could try to ensure that as few people as possible were killed from both sides. In the context of the First Intifada, when people were being killed by the dozens, such a statement was difficult for many decision-makers to understand. The name of the strategy is restraint.

Coming from the outside lets contrast what we Israelis did during the First Intifada with what you British did vis a vis Northern Ireland. You never used heavy weapons. You never inflicted collective punishments of any kind. After 1972, you never fired against unarmed crowds. You brought terrorists to trial. All of this restraint was maintained in spite of daring offensives, including the attack on the Brighton Hotel before Prime Minister Margaret Thatcher was scheduled to speak there, and mortar rounds falling on Downing Street during a cabinet meeting with Prime Minister John Major inside. You defeated provocative threats by not allowing yourselves to be provoked after 1972. Compared to 99 percent of countries facing counterinsurgencies, this was a model of self-restraint.

One of the outstanding characteristics of counterinsurgency is that far more insurgents than counterinsurgents are killed with ratios varying from 10 to 1, 50 to 1, 100 to 1. Gaza is the most recent example. Over the last seven years, a few thousand Qassam rockets have killed exactly eight people. If you drive around the roads you have to look really carefully to see the damage, which, most of the time, is minor. During those years, according to Israeli estimates, the Israel Defense Forces (IDF) has killed 1,000 terrorists before, during and after the launch of these rockets. Therefore the ratio was greater than 100 to 1, but still the Israelis were forced out of Gaza. The campaign in Northern Ireland was one of the very few exceptions to this rule. Adding this time the number of civilians killed the ratio was 300 terrorists killed against 1,000 dead British soldiers. The 3 to 1 ratio of casualties is one reason why the British are still there. This war was not lost on the battlefield. This war was not lost because insurgents succeeded in inflicting heavy losses on counterinsurgents. If one looks at the Israeli example in the three years from 1944 to the time British forces left Palestine, there were only about 250 soldiers there, which is nothing with armed forces of 1,000,000 troops on the ground. Still, Britain lost and the reason it lost was that it was demoralized. Fighting the weak and killing them is demoralizing. That applies also to any kind of sport. If you play against a weak team and you win, you end up weaker. This is exactly what happens in counterinsurgency.

All this raises the issue of who is to blame for the failure of counterinsurgency efforts. Is it because of the soldiers, the commanders, the politicians, or the media? But lack of success in exterminating the enemy is not what defeats conventional forces when engaging with insurgents. Conventional forces are beaten by their success in countering the enemy. Each time you fight a weaker adversary you are murderer, but if they kill you, you are an idiot. There is a dilemma here. But no matter what you are, there will be an investigation on whether you are a murderer or an idiot. That is how counterinsurgencies are lost. They are lost because the counterinsurgents, the strong, disintegrate. Over time they lose their will.

The British army, by exercising restraint and dodging the dilemma of being as murderer or idiot and by taking casualties more than inflicting them, avoided this demoralization. The real miracle, as compared to the Israeli military, is that 30 years after the resumption of Northern Ireland-Britain hostilities, the British military was as ready to fight as it had been 30 years before. In the meantime, veteran insurgents died out and new ones did not join because they realized nothing they could do was going to provoke the British. Not many countries can exercise this form of restraint, and certainly not we, the Israelis. However, it is also true that these matters are not always possible. Clearly, not everybody has this type of instrument. It is also true, that there are some insurgencies which are more dangerous and more violent than the one in Northern Ireland, although it is not certain whether that would have been true if the change in policy in 1972 had not taken place. Furthermore, it is not certain that the British approach is appropriate to the Palestinian Territories, to Iraq, or to Afghanistan.

Hafez al-Assad and the Hama Massacre

Sometimes when you have no choice you have to use cruelty. To put a current spin on one of Machiavelli’s dictums, if you are not prepared to use cruelty, go and be prime minister of Disneyland. The second type of successful counterinsurgencies are those where you have to use cruelty, such as in Syria in 1982. Syria’s President Hafez al-Assad was faced with a very serious uprising directed by Sunni clergy against the secular state. It got to the point where the government started disintegrating. Government officials, who feared going to work, instead hid at home with their families. Not a day passed without some kind of terrorist attack. The old regime was tottering and the life of the President al-Assad, who is from a small Allawi Shia minority in a Sunni dominated country, was threatened. The uprising was putting dangerous pressure on the country, and there was a lot of foreign interference, including weapons shipments from the Lebanese Christian Militia to the rebels. In Lebanon, a similar escalation led to a civil war with hundreds of thousands of casualties. The response came in 1982 when the center of the uprising in Hama, a city in western Syria, was surrounded secretly by a division of several thousand troops, backed by heavy artillery and aviation. Thirty thousand people died in a week of fighting. To this day the people in Hama remember the leveling of one of the holiest shrines, which afterwards was turned into a parking lot.

What are the principles of counterinsurgency?

The operation in Hama was organized and carried out in true Machiavellian fashion. First, the government employed secrecy and trickery. Second, the enemy was hit hard, so that it was not necessary to hit twice, because if you have to hit twice, you have already lost. It is better to hit too hard than not hard enough. Third, the operation was carried out quickly, so that it did not drag on for months or years. Fourth, the plan was uted publicly and without apology. It is crucial not to offer excuses for your actions! The effect is going to be mainly psychological and not physical, because you cannot kill all the terrorists. If you apologize, you have almost destroyed the work before you can complete it. In this particular case, when Hafez al-Assad was asked by a journalist whether it was true he had killed more than 30,000 people, he responded by boasting that he had actually killed more. Finally, whenever possible, do not conduct the operation yourself. Let somebody else do it in your name, because if it works you can take all the glory, but if it fails you can wash your hands of it like Pontius Pilate. These are the principles, spelled out very clearly by Machiavelli.

Hafez al-Assad was condemned in the world media for weeks and many Western nations denounced his actions, but following the initial uproar, the Hama Massacre was soon forgotten. Many Syrian human rights organization websites still keep the terrible memory of what happened during the counterinsurgency operation alive. However, from the point of view of the regime, this is not such a bad thing, because it makes any prospective insurgents think twice before they initiate attacks against the government. Al-Assad acquired the reputation of someone with whom it is possible to deal, and after nine years, in 1991, Syria was a member in good standing in the anti-Iraq coalition. In 1996, Clinton traveled to Damascus to shake President Assad’s hand. The lesson in all of this is that if you commit an endless series of petty crimes, people will not forgive you, but if you commit one big crime, people will forgive you and al-Assad, himself died peacefully in his bed. Another example is the great and noble King Hussein, who did exactly the same thing in September 1970 – Black September. The moral is that you should do what you have to do quickly and firmly and never apologize, never explain, never complain.

The difficulty is most counterinsurgents do not have it in them to handle an insurgency using either method – extreme restraint or extreme cruelty. To quote Machiavelli again, most people do not have what it takes to be either absolutely good or absolutely bad. The first four years in Iraq were a classic example of counterinsurgency failure with constant change in policy and constantly going in and out of Faluja. That is a way that is doomed to failure. Each time you change your policy, your troops are discouraged and the other side is empowered.

The two approaches have something in common. They both avoid demoralization. The first does this by using extreme restraint and the second by cutting off the head of the insurgent leaders. Either method prevents demoralization among the counterinsurgents. If al-Assad had not ordered the Hama Massacre, the regime probably would have collapsed and he himself would have been killed. Finally, if you decide to take on a counterinsurgency, decide how you want to do it and stick to it, because with any change you are discouraging your own forces and encouraging your enemy. You have to choose to be absolutely good or absolutely bad, otherwise you will fall in between and before long you will lose the fight against the insurgents.

Fonte : http://www.henryjacksonsociety.org/stories.asp?id=671

quinta-feira, 23 de junho de 2011

A Guerra Assimétrica no Iraque



Após o fim da Guerra Fria, analistas assumiram a tese do “fim da história”. A nova hegemonia americana supunha a inexistência de desafios significativos a seu domínio, ensejando no novo século a Paz Americana. A análise, a última da série sobre a Guerra no Iraque, é de Francisco Teixeira.

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Após o fim da Guerra Fria (1991), em assuntos militares, os EUA ainda mantinham a postura assumida durante a longa Administração Clinton: o uso maciço da supremacia aérea - aviação+balística - e limitação das tropas de solo, visando a superação da “Síndrome do Vietnã” (ver artigo anterior) e o custo político da “contagem de corpos”.

Assim, ao longo dos conflitos na ex-Iugoslávia (em especial em Kossovo, em 1999), os americanos evitaram um contato imediato com as tropas adversárias no solo, voltando-se para ações de destruição da infra-estrutura logística, militar e econômica dos sérvios. Vigia a chamada Doutrina Powell: “...nós atiramos e eles morrem!” Assim, tinham os americanos descoberto a “guerra ideal” (em comparação com a carnificina do Vietnã).

Por outro lado, muitos críticos acusavam a administração Clinton de paralisia perante os inimigos da América, duvidando mesmo da inteligência e da coragem dos “generais de Clinton” em perseguir, com meios militares, os objetivos políticos do país. Como vimos no artigo anterior, Donald Rumsfeld, na linha de frente dos ideólogos neoconservadores de George Bush, visavam, ao assumir o governo americano em 2001, restaurar a confiança americana e explorar, profundamente, a vitória obtida contra os soviéticos na Guerra Fria. Foi neste contexto que arquitetaram a Guerra no Iraque como o cenário ideal para testar o novo modelo de guerra e seu corolário, a pretensa “Doutrina Rumsfeld”.

O Nascimento da Guerra do Futuro

Em 1993 o Governo Clinton decidiu-se por uma intervenção considerada “humanitária” na Somália, onde um confronto entre diversos partidos e “senhores da guerra” locais ameaçavam a unidade e soberania do país africano. Para os Estados Unidos tratava-se de evitar a transformação da Somália em mais um “país falido”, capaz de abrigar bases e santuários do terrorismo internacional, do narcotráfico e do crime organizado.

Devemos notar que no mesmo ano, em 1993, um comando terrorista islâmico ligado a, então, desconhecida organização Al Qaeda tentara dinamitar o World Trade Center, em Nova York. A tentativa, feita através de um carro-bomba colocado na garagem do prédio, falharia - dessa vez! Contudo, a percepção da inteligência americana acertara em ver na destruição das instituições estatais somalis um grave risco, ampliando as possibilidades de enraizamento do terrorismo que já apontava a América como o principal inimigo.

Foi neste sentido que Clinton despachou para Mogadiscio uma força-tarefa, altamente treinada e formada de comandos especiais (100 Army Rangers), para evitar o controle da cidade pelos senhores da guerra. A reação foi imediata: com armas precárias, tubos de lança-granadas de US$ 200, os combatentes irregulares somalis provaram uma larga eficiência, derrubando os super-helicópteros militares americanos e matando 19 comandos americanos, num dramático episódio da história militar contemporânea.

O drama de Mogadiscio, a capital somali (que dará origem a um livro e um filme de grande sucesso: “Black Hawk Dawn”, 2001, direção de Ridley Scott), provaria que mesmo a hiperpotência americana, que exerceria uma tranqüila hegemonia mundial, poderia ser desafiada. A tecnologia superior americana, o excelente treinamento dos soldados e a grande disponibilidade financeira não bastavam para assegurar a vitória do poder superior num cenário adverso.

A bem da verdade, a Guerra do Afeganistão, entre 1979 e 1989, com soviéticos contra a resistência islâmica, já havia mostrado que um poder superior poderia ser paralisado pela multiplicação de meios, mesmo que inferiores, quando utilizados por um grupo, partido ou exército bem preparado, aguerrido e com forte coesão ideológica. Da mesma forma, a evidente superioridade de Israel - inclusive em termos de inteligência, através de um dos melhores serviços secretos do mundo - não conseguiu, até hoje, abalar a capacidade de resistência - e de promover ações violentas altamente dolorosas - da população da Palestina ocupada.

Entretanto, a nova forma de guerra, denominada de “assimétrica” - visto ser a guerra do fraco contra o forte -, não se ressume numa atualização tecnificada da clássica guerrilha, como praticada no Vietnã. Embora a extensão do uso de armas antimecanização - contra carros de assalto; transportes; helicópteros etc. - ao lado da multiplicação de C’2 (Comando & Controle), com novos meios, como laptops e celulares seja uma ferramenta básica da guerra assimétrica, o seu conceito estratégico é bem mais amplo. A estratégia assimétrica, visando a vitória de um poder inferior frente a uma potência superior, implica em um novo elenco tático, na verdade uma ampla base de instruções, que molda a nova modalidade de combate.

A Guerra Assimétrica

O eixo mais visível da guerra assimétrica permanece no âmbito clássico da guerra não-convencional: uma potência militarmente inferior, em posição de auto-defesa, quer dizer, sob ataque ou ocupação, pode recorrer ao que denominamos de “táticas não-convencionais”, como ataques surpresa, seguidos de retiradas; recusa em dar combate em situação de inferioridade; escaramuças; batalhas seletivas, sabotagem etc.

Estaríamos, ainda aí, no domínio clássico da guerra de guerrilhas, tal como nos textos de Mao Zedong, Van Giap e Che Guevara. Porém, a guerrilha é apenas uma das mais velhas formas de combate assimétrico e, de certa forma, já previsto no livro “A Arte da Guerra”, de Sun Tzu, escrito no segundo século antes de Cristo.

Mas, o arsenal de táticas assimétricas não se esgota na atualização tecnológica da guerrilha. Uma outra dimensão da guerra assimétrica é o uso, em larga escala, de meios não-convencionais de combate. Assim, um poder mais fraco, quando atacado em seu território ou em defesa do que considera seus legítimos interesses, poderia considerar tais métodos como necessários para sua auto-defesa.

Destruir as bases econômicas do adversário, dentro ou fora do seu território, cortar suas linhas de suprimento, atingir suas instalações sob forma dissimulada - seja no país ocupado, seja na sede do país ocupante -; impor condições de estresse permanente para a tropa ocupante, impedir o descanso e semear o pânico entre os aliados “nativos” dos ocupantes são, todos eles, meios passíveis de uso numa guerra assimétrica.

Claramente a guerra assimétrica visa “quebrar a vontade política” do mais forte. Assim, a associação com o crime organizado, o uso de meios terroristas contra a população civil e alvos não-militares são, infelizmente, uma grande possibilidade. Evidentemente, a maior parte deles pode, claramente, assemelhar-se com atividade criminosa e estar, literalmente, fora das leis de guerra. Por essa razão a máxima "One man‘s terrorist is another man‘s freedom fighter” parece fazer sentido, por exemplo, para os combatentes mujahedins no Iraque.

Existem, ainda, outras dimensões da guerra assimétrica, em especial através do uso maciço de meios eletrônicos, virtuais e da nova economia “de plástico”. Tais métodos podem, ou não, ser utilizados por grupos autônomos - tais como redes terroristas - ou por Estados-Nação (ou seus simpatizantes), conforme aparece no texto teórico que mais avançou no debate da guerra assimétrica. Trata-se de “A Guerra sem Limites”, publicado em 1999, por dois oficiais da China Popular, Qiao Liang e Wang Xiangsui: tratava-se claramente de tirar o máximo de vantagens de um mundo altamente tecnificado, globalizado e mediatizado.

O livro chinês, após 11/09/01, passou a causar certo mal-estar, posto que muitos identificaram em seus ensinamentos as bases de ação da Al Qaeda. Na verdade, tratava-se de uma manualização de práticas já largamente em curso, inclusive praticadas pela CIA no Afeganistão contra os soviéticos.

Algumas destas modalidades da nova guerra assimétrica foram colocadas em prática depois da invasão americana do Iraque em 2003. Forças nacionalistas iraquianas, denominadas de “insurgentes”, ou “resistentes”, dependendo do ponto de vista, procuraram atingir o Estados Unidos visando sua retirada do país. Evidentemente sabiam não ter os meios para vencer a formidável panóplia militar norte-americana. Assim, começaram uma guerra assimétrica como forma de “libertação”nacional.

Pensando a Resistência:

Os objetivos iniciais dos EUA no país - a criação de um Iraque pró-ocidental no coração de um Oriente Médio reformatado à luz dos interesses norte-americanos - foram claramente ultrapassados pelos acontecimentos. De qualquer forma, e sejam quais forem os desdobramentos militares da guerra, do ponto de vista político, os EUA são, hoje, os grande perdedores. Devemos ter em mente que os objetivos de uma guerra são sempre políticos - como já afirmava Clausewitz.

Neste sentido, tal qual no Vietnã entre 1964-1975, os americanos cometeram graves erros, não conseguindo avaliar corretamente o sentimento nacional iraquiano, a força de coesão da religião islâmica e a possibilidade de caos derivado da dissolução do Estado baasista, em especial da polícia e das forças armadas. Neste sentido, faltou aos americanos uma abordagem antropológica e histórica das condições da guerra, imaginando pura e simplesmente a adesão da sociedade iraquiana aos valores considerados supremos pela administração Bush.

Da mesma forma, uma série de erros sucessivos na gestão do país ocupado - do saque de Bagdá até os tremendos abusos da prisão de Abu Graib - foram habilmente utilizados no âmbito mediático da guerra.

Tal erro de apreciação americana derivava de um contato muito intenso da inteligência americana com a elite ocidentalizada iraquiana, no exílio há décadas. Boa parte desta elite não viveu a Guerra Irã-Iraque (1980-1988), a Guerra do Golfo de 1991 e os anos de bloqueio e bombardeios subseqüentes, não podendo avaliar o ressentimento antiocidental presente na população local.

A estratégia da violência

O ponto central da estratégia da resistência, como praticada no Iraque enquanto parte de uma guerra assimétrica, reside na questão da segurança - ou melhor, na produção maciça da insegurança. Com o atual grau de violência no país todos os esforços para a reconstrução institucional e econômica do Iraque são praticamente inúteis. A resistência iraquiana - mais de trinta grupos diferentes estão em ação hoje - sabe perfeitamente que é incapaz de derrotar militarmente a coligação encabeçada pelos EUA. Assim, buscam o que Clausewitz chamou de “centro de gravidade” do inimigo: a base de apoio de todo o sistema político-militar que quando tocada desarma o equilíbrio do adversário.

Os resistentes iraquianos, como foi o caso dos vietcongs entre 1964 e 1975, entendem que o centro de gravidade dos EUA é político e não militar. Assim, promovem o maior número de ações possíveis, marcadas por ataques pontuais e retiradas rápidas, evitando uma batalha decisiva onde a superioridade de meios americanos seria arrasadora. Procuram coordenar dois objetivos: provocar o maior número de baixas possíveis e evitar a reconstrução econômica do país, causando grande ônus financeiro aos americanos. Tais objetivos poderiam levar a população americana, a médio prazo, a exigir a retirada das tropas, mesmo sem uma grande derrota militar.

Hoje, quando as baixas americanas atingem mais de 1700 soldados, apenas 37% da população americana considera adequada a condução da guerra pela administração Bush, o que aponta claramente para a adequação da estratégia da resistência iraquiana. É verdade que o país sofre com a falta de luz elétrica, que ocasiona a parada do sistema de abastecimento de água potável e de escoamento de esgotos, além de atingir o funcionamento de escolas e hospitais, em razão da estratégia da resistência adotada.

Além disso, as exportações de petróleo caíram abaixo da época de Saddam Hussein, em pleno funcionamento do bloqueio ocidental imposto ao país, com os constantes ataques ao sistema de extração e transporte de petróleo. Oleodutos, estações de bombeamento e mesmo refinarias são alvos constantes da resistência, causando gravíssimo dano econômico ao país (a infra-estrutura petroleira do país sofreu 642 ataques em 2004, com prejuízos na ordem de US$ 10 bilhões). Este é um dos objetivos da resistência: a guerra deve custar caro aos contribuintes americanos. É claro, que custa terríveis sacrifícios ao próprio povo iraquiano.

A idéia inicial da guerra do Iraque como um bom negócio - conforme apregoavam os neoconservadores americanos - deve ser paga com elevadíssimo ônus. Da mesma forma, o ataque a estrangeiros - mesmo civis - em atuação no Iraque é um objetivo estratégico maior da resistência.Trata-se de tornar o Iraque uma terra inóspita para estrangeiros, sejam jornalistas, empresários, médicos ou funcionários da ONU.

É nesse contexto que devemos entender a “indústria dos seqüestros”. O seqüestro de estrangeiros visa três objetivos simultâneos: i. Estabelecer o pânico entre possíveis candidatos a empregos nas empresas ocupadas com a reconstrução do país; ii. a produção de recursos financeiros para a manutenção da resistência (resgates tem variado, segundo fontes disponíveis, entre US$100 e US$300 mil dólares para funcionários subalternos, principalmente de origem asiática, podendo em casos de grande visibilidade política e de procedência de países membros da coligação atingir valores superiores a US$ 1 milhão); iii. projetar diretamente a guerra no interior da sociedade do adversário, levando a opinião pública a questionar a presença dos seus militares num “país remoto do Oriente Médio”.

O uso generalizado da violência.

A violência não atinge apenas as tropas de ocupação e os estrangeiros no país. A própria população iraquiana sofre duramente a ação de segmentos que formam um misto de criminalidade e insurgência. Assim, por exemplo, centenas e centenas de meninas, entre 10 e 16 anos, são seqüestradas diariamente para serem vendidas (por US$ 10 até US$ 30 mil) nos Estados petrolíferos do Golfo Pérsico, visando arrecadar dinheiro para a resistência ou por puro banditismo. Um grande número de cristãos iraquianos - normalmente proprietários de lojas de venda de bebidas alcoólicas ou de diversão - estão sendo diariamente assassinados, além de um número crescente de ex-funcionários públicos do regime de Saddam Hussein.

Assim, antes de qualquer coisa, a segurança é um ponto central e neste setor o governo iraquiano e as tropas de ocupação estão sendo diariamente derrotados. Até muito recentemente a resistência usava como forma básica de organização pequenas células de 3 até 7 membros, tendo como base áreas suburbanas e periféricas de grandes centros urbanos, em especial junto ao chamado Triângulo Sunita, ao centro do país. A partir do ano passado, tais células expandiram para um média de 11 homens, muitas vezes ultrapassando vinte homens, o seu quadro de operações.

Desde 2004 a insurgência adquiriu larga mobilidade, para além da minagem de vias públicas, usando veículos para ações de ataques contra pontos fixos (quartéis, delegacias) ou objetivos móveis (comboios, carros de funcionários). Percebe-se aí a ampla utilização de telefones celulares - mais de 200 mil vendidos nos últimos seis meses, além de um grande número de furtos de carros. Tais ações de logística permitiram ampliar a capilaridade de C’3 (“Comando., Controle e Comunicação”) em ação. A partir das eleições de janeiro de 2005, e muito especialmente depois da formação do novo governo iraquiano, em maio de 2005, a espiral ascendente de mortes no país acelerou-se.

Neste sentido, a guerra assimétrica no país teria avançado para um novo estágio: a retirada dos americanos e seus aliados do país não seria mais o “stated aim” da insurgência e, sim a inviabilização total do sistema, com o “derretimento” das instituições e o “atolamento” dos americanos no país. Teríamos aqui uma estratégia “anti-Vietnã”: no Vietnã a Frente de Libertação Nacional do Vietnã (e o seu aliado do Norte) aceitaram condições de diálogo e reconhecimento do governo de Saigon visando a retirada dos USA (em 1973) e só depois disso lançaram um campanha de aniquilamento do governo da República (Sul) do Vietnã.

Visavam aí separar os americanos de seus aliados em Saigon e em uma guerra “particular”, entre 1973 e 1975, aniquilar o governo pró-ocidental de Saigon. O que vemos agora no Iraque é uma estratégia de inviabilizar a tal ponto a administração de Bagdad, que os americanos ficariam na obrigação de manter a ocupação, expondo-se a perdas constantes e pesadas, visando uma retirada unilateral humilhante ou iniciar negociações imediatas com a insurgência.

O anúncio no último fim de semana (23/06/05) por parte do governo dos Estados Unidos de negociações secretas com a resistência - com quem Bush havia afirmado não haver contemporização, posto serem terroristas, criminosos e cavemen irracionais -, soa como a admissão tardia de que a guerra assimétrica não se vence por meios militares, mesmo que muito superiores.

Francisco Carlos Teixeira Da Silva

fonte: Voltairenet

quinta-feira, 16 de junho de 2011

O TERRORISMO E O BRASIL


Carlos Nina*

A edição especial da revista Grandes Guerras (Editora Abril, dezembro/2009), dedicada às guerras travadas em nosso planeta atualmente, além da análise que faz dos conflitos que afligem os povos de vários Estados, aborda uma questão antiga que parece distante para o Brasil, mas que já deveria estar sendo tratada com ênfase no País. Tanto porque o Brasil já convive com essa realidade como porque é um fenômeno que se alastra com a mesma ou maior velocidade do que a própria globalização. Trata-se do terrorismo.

Nessa edição, Grandes Guerras traz uma entrevista com o historiador Francisco Carlos Teixeira, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Professor emérito da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército brasileiro e coordenador do Grupo de Acompanhamento e Análise d Terrorismo Internacional (GAATI), Francisco Teixeira critica a parilisia da Organização Nacional das Nações Unidas (ONU) na discussão desse tema.

Respondendo à pergunta do entrevsitador, Flávio Ribeiro, sobre qual o papel da ONU no combate ao terrorismo, Francisco Teixeira foi lacônico: ?Há um grupo de trabalho na ONU que discute o neoterrorismo, mas não chega a uma conclusão, porque Estados Unidos e Israel tentam definir tudo como terrorismo, enquanto outros grupos tentam definir tudo como direito de resistência. Com isso, a discussão está paralisada desde 2001.?

O que pareceu maior preocupação do entrevistado foi chamar a atenção para a necessidade de ?trazer essa discussão sobre terrorismo para o Brasil?. Esse é o objeto do GAATI, grupo vinculado ao Laboratório de Estudos do Tempo Presente, da UFRJ, de cuja atuação resultou um livro recentemente lançado ? Neoterrorismo, Reflexões e Glossário -, organizado por Francisco Carlos Teixeira e Alexandre Zhebit.

Como explica Francisco Carlos, as operações comandadas pelo PCC, em São Paulo , ou pelo Comando Vermelho, no Rio de Janeiro, são atos de terrorismo. O terrorismo não precisa, para sua caracterização, de motivação política ou religiosa. Para Teixeira, o Brasil não tem entidade terrorista, mas já exerimenta o terrorismo, sob o comando do crime organizado.

O fato de ser o terrorismo político uma atividade vista como um fenômeno estrangeiro não retira o Brasil da sua mira, porque o neoterrorismo, como a ele se refere Teixeira, não tem fronteiras.

O entrevistado explica a mudança no comportamento do terrorismo, distinguindo o terrorismo histórico do neoterrorismo, enfatizando que o histórico é aquele que têm um objetivo específico. Cita os exemplos do ETA, na Espanha, do IRA, na Inglaterra e na Irlanda, e mesmo o Setembro Negro e o Fatah, que, quando atacavam fora de seus territórios, ?o faziam sempre tendo alvos israeleneses?.

O neoterrorismo ? afirma Teixeira - ?não tem campo de batalha. O mundo é o campo. Ele não tem um alvo definido. Seus alvos são todos os cruzados e infiéis, sejam eles cristãos, sionistas ou quaisquer outro grupo externo ao seu. Todos são alvos?.

O Brasil não está fora desse campo de batalha, que é o mundo. E, ressalta Teixeira, o neoterrorismo carece de mídia, de espetáculo. E o Brasil, inevitavelmente, está ocupando a mídia mundial. Além de ter como metas dois grandes eventos - a Copa do Mundo, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016 -, o Brasil tem tido um atuação internacional cada vez mais destacada, positivamente, a partir do Presidente José Sarney e, de modo acentuado, no Governo de Luís Inácio Lula da Silva, que tem sido tratado com distinção pela ousadia com que propala a pujança do Brasil.

Esse protagonismo internacional dá ao País uma visibilidade cada vez maior e cobrará o preço inevitável de suas conseqüências.

Assim, é importante e urgente que a sociedade brasileira se antecipe, discuta, conheça e se prepare melhor para enfrentar esse mal que não virá do futuro. Já faz parte do cotidiano brasileiro.

Falta apenas que a sociedade esteja preparada a fim de não ser afetada por paranóias inúteis. E o enfrentamento desse mal, segundo Francisco Teixeira, não está em mísseis ou exércitos, mas na inteligência e na polícia.

*Advogado. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros.

terça-feira, 14 de junho de 2011

Cyberspace Wars

CAMBRIDGE, MASSACHUSETTS — This year, the 47th Munich Security Conference included for the first time a special session on cybersecurity. “This may be the first time,” the president of a small European noted to the high-powered assembly, more accustomed to dealing with armies and alliances than with worms and denial-of-service attacks, “but it will not be the last.”



Until now, the issue of cybersecurity has largely been the domain of computer geeks. When the Internet was created 40 years ago, this small community was like a virtual village of people who knew each other, and they designed a system with little attention to security.

Even the commercial Web is only two decades old, but as British Foreign Secretary William Hague reminded the Munich conference: It has exploded from 16 million users in 1995 to more than 1.7 billion users today.

This burgeoning interdependence has created great opportunities and great vulnerabilities. Security experts wrestling with cyber-issues are at about the same stage in understanding the implications of this new technology as nuclear experts were in the early years after the first nuclear explosions.

The cyber-domain is a volatile manmade environment. As an advisory panel of defense scientists explained, “people built all the pieces,” but “the cyber-universe is complex well beyond anyone’s understanding and exhibits behavior that no one predicted, and sometimes can’t even be explained well.”

Unlike atoms, human adversaries are purposeful and intelligent. Mountains and oceans are hard to move, but portions of cyberspace can be turned on and off at the click of a mouse. It is cheaper and quicker to move electrons across the globe than to move large ships long distances through the friction of salt water. The costs of developing multiple carrier taskforces and submarine fleets create enormous barriers to entry and make it possible to speak of U.S. naval dominance. In contrast, the barriers to entry in the cyber-domain are so low that nonstate actors and small states can play significant roles at low levels of cost.

In my book, “The Future of Power,” I describe diffusion of power away from governments as one of the great power shifts in this century. Cyberspace is a perfect example of the broader trend. The largest powers are unlikely to be able to dominate this domain as much as they have others like sea, air or space.

While they have greater resources, they also have greater vulnerabilities, and at this stage, offense dominates defense in cyberspace. The United States, Russia, Britain, France and China have greater capacity than other state and nonstate actors, but it makes little sense to speak of dominance in cyberspace. If anything, dependence on complex cybersystems for support of military and economic activities creates vulnerabilities in large states that can be exploited.

There is much loose talk about “cyberwar.” But if we restrict the term to cyber-actions that have effects outside cyberspace that amplify or are equivalent to physical violence, we are only just beginning to see glimpses of cyberwar — for instance in the denial-of-service attacks that accompanied the conventional war in Georgia in 2008, or the recent sabotage of Iranian centrifuges by the Stuxnet worm.

If one treats most hacktivism as mostly a nuisance, there are four major categories of cyberthreats to national security, each with a different time horizon and with different (in principle) solutions: 1) cyberwar and 2) economic espionage, both largely associated with states, and 3) cybercrime and 4) cyberterrorism, mostly associated with nonstate actors.

For the United States, at the present time, the highest costs come from the espionage and crime, but over the next decade or so, war and terrorism may become greater threats.

Moreover, as alliances and tactics evolve among different actors, the categories may increasingly overlap. As the former director of National Intelligence, Mike McConnell, said, “Sooner or later, terror groups will achieve cyber-sophistication. It’s like nuclear proliferation, only far easier.”

At this stage, however, according to President Obama’s 2009 cyber-review, theft of intellectual property by other states (and corporations) is the highest immediate cost. Not only does it result in current economic losses, but by destroying competitive advantage, it jeopardizes future hard power.

Security experts are far from certain what terms such as “offense, defense, deterrence, or the laws of war” mean in the cyber-realm. We are only at the early stages of developing a strategy. And public understanding lags even further behind. That is why this year is likely to be just the beginning of many discussions like the one at the Munich security conference.

Joseph S. Nye Jr. is a professor at Harvard and the author, most recently, of “The Future of Power.”

Fonte: Ny times

ESPAÇO - Armas no Espaço - Declaração Brasileira

A declaração nacional foi apresentada, em Viena, Áustria, pelo chefe da Assessoria Internacional da Agência Espacial Brasileira (AEB), José Monserrat Filho e enviada ao Jornal da Ciência.

"Os efeitos da colocação de armas no espaço podem produzir um desastre global. As armas espaciais podem causar um apagão em qualquer região do mundo, destruindo satélites úteis e de primeira necessidade", declarou a delegação do Brasil perante o Comitê da ONU para o Uso Pacífico do Espaço (Copos) sobre o tema "Meios e formas de manter o espaço exterior para fins pacíficos", em Viena, Áustria, no último dia 7 de junho.

Íntegra da declaração brasileira

"O Brasil está profundamente convencido de que a Terra sem armas de destruição em massa e o espaço exterior livre de qualquer tipo de armas - abertos ambos para atividades exclusivamente pacíficas e construtivas - criam garantias reais e sólidas para o futuro de todos os Estados, todos os povos, toda a humanidade.

Vivemos os últimos 54 anos, desde o primeiro satélite artificial e o primeiro voo espacial humano, sem armas e sem conflitos armados no espaço. O Brasil deseja que esta situação continue nos próximos 50 anos. Dificilmente haverá conquista maior para comemorarmos o centenário do nosso Copuos, em 2061.

Como escreve o eminente pensador húngaro Ervin Laszlo, vivemos hoje no contexto histórico de uma 'janela de decisão'. É a primeira vez que uma espécie na Terra tem consciência de que pode se extinguir por seus próprios meios ou evoluir para um futuro incomensurável - também por suas próprias ações. Em época tão singular, ainda segundo Laszlo, 'qualquer contribuição, mesmo pequena, pode causar uma explosão que mude as tendências existentes, fazendo surgir novas correntes e processos'. A partir daí 'podemos ir tanto para um colapso como para a descoberta de nova estrutura e novas formas de operar'.

No nosso caso, isso significa que, se lograrmos manter o espaço livre de armas e de ações bélicas, abrir-se-á para nós, neste ambiente, uma situação geopolítica inteiramente nova. Mais que nunca seremos capazes de assegurar atividades espaciais exclusivamente pacíficas e de cooperação.

Por isso, a questão sobre "meios e formas de manter o espaço para fins pacíficos' é, a nosso ver, um ponto da mais alta prioridade na agenda do Copuos.

'Si vis pacem, para bellum', ou seja, 'se queres a paz, prepara-te para a guerra'. Esse conhecido adágio latino, criado no século 4º ou 5º, ainda é o paradigma da vida humana no início do século 21.

Será que estamos condenados a transpor a cultura da ameaça e do uso da força para o espaço também? É essa uma herança saudável para a nova fronteira e para as novas gerações? Como prevenir e alterar esse antigo costume, que pode ser catastrófico em nosso tempo? O que podemos fazer com paciência, passo a passo, construtivamente, para garantir ao espaço um destino exclusivamente pacífico? Essa é a nossa tarefa histórica.

Questão oportuna e prática, neste contexto, é tentar estabelecer a relação custo-benefício resultante da radical militarização do espaço, isto é, da transformação do espaço em novo teatro de guerra e sua manutenção como tal, levando na devida consideração as demandas e necessidades de segurança de todos os países.

A militarização radical do espaço, com a provável criação de novo campo de batalha, não é apenas uma questão nacional ou uma questão exclusiva das nações que realizam atividades espaciais, como se sugere com frequência. Esse é, sobretudo, um problema global extremamente grave, que afeta a todos os países, povos e nações. E isso é simplesmente óbvio.

Os efeitos da colocação de armas no espaço podem produzir um desastre global. As armas espaciais têm, claramente, alcance global e, portanto, impacto global. Elas podem causar um apagão em qualquer região do mundo, destruindo satélites úteis e de primeira necessidade, afetando as telecomunicações, a observação da Terra, o posicionamento global, a previsão do clima, os serviços de alerta e mitigação de desastres naturais, e assim por diante.

Empresas públicas e privadas podem sofrer perdas imprevisíveis e incalculáveis. Vultosos investimentos e negócios rentáveis podem desaparecer inesperadamente na imensidão do espaço.

O que ganhamos ao aceitar riscos tão grandes? A militarização radical do espaço, com a instalação de armas modernas em suas órbitas, pode reforçar a tendência de resolver as controvérsias internacionais por meio da ameaça ou do uso da força, ações totalmente contrárias aos princípios da Carta das Nações Unidas.

Esse novo quadro estratégico pode reproduzir velhas rivalidades e confrontações, além de criar novas e mais desafiadoras. E os resultados desse novo tipo de guerra fria, com o emprego das avançadas tecnologias disponíveis podem ser incomparavelmente piores do que a anterior.

Como frisou o ilustre delegado da Federação Russa nesta sessão plenária, sabemos muito bem como é difícil monitorar o cumprimento dos acordos sobre desarmamento na Terra. No espaço, esse controle será ainda mais difícil.

Também preocupa a delegação brasileira outra observação feita também pelo delegado russo. Ei-la: "A Rússia considera que as ações dos Estados que resultem no surgimento de armas no espaço e a adoção de concepções que envolvam o uso da força naquele ambiente podem minar os fundamentos morais e a lógica política do fortalecimento dos mecanismos de não-proliferação, bem como os princípios fundamentais e normas do Direito Espacial Internacional."

Ante essas graves perspectivas, a delegação do Brasil fica ainda mais convencida de que o tema de altíssima relevância da agenda do Copuos sobre "meios e formas de manter o espaço para fins pacíficos" deve ser discutido também em seu Subcomitê Jurídico - instância adequada para analisar e apreciar o mencionado efeito demolidor da colocação de armas no espaço sobre o direito espacial internacional e sobre o conceito de Estado de Direito nas atividades espaciais.

Concluindo, a delegação do Brasil considera oportuno e benéfico examinar a possibilidade de se criar uma ação coordenada entre o Grupo de Trabalho do Copuos sobre a sustentabilidade a longo prazo das atividades espaciais e o Grupo de Especialistas Governamentais, a ser criado em 2012, por decisão aprovada em outubro de 2010 pela Assembleia Geral da ONU, com a missão de propor medidas voluntárias destinadas a promover a segurança e a sustentabilidade das atividades espaciais, bem como o conhecimento da situação real no espaço.

Os dois grupos poderiam trabalhar de forma coordenada para adotar medidas abrangentes de transparência e confiança nas atividades espaciais. Isso significaria uma forte contribuição e um passo muito vigoroso no sentido de assegurar um espaço exterior livre de armas e de conflitos.

Terras raras, questão estratégica

Rubens Barbosa
As grandes transformações por que passa o mundo globalizado estão propiciando algumas oportunidades que o Brasil não pode deixar passar. A abertura do mercado global para terras raras brasileiras é uma delas.

Terras raras são um grupo de 17 tipos de metais não ferrosos de nomes estranhos: lantânio, neodímio, ítrio, promécio, cério, praseodímio, samário, európio, gadolínio, térbio, disprósio, hólmio, érbio, túlio, itérbio escândio e lutécio. Relativamente abundantes na natureza, têm propriedades químicas semelhantes e misturados a outras substanciais são utilizados na fabricação desde produtos simples como isqueiros até supercomputadores, iPods, painéis solares e em aplicações militares em virtude de sua força magnética, que permite grande miniaturização dos componentes.

A produção desses minerais está concentrada (97%) na China, que detém um terço das reservas mundiais. China, Rússia, EUA e Austrália, juntos, têm cerca de 70% das reservas globais. Índia, Rússia, Brasil, Malásia e EUA são outros produtores, marginais.

Segundo estudos do Congresso dos EUA, a demanda global está crescendo significativamente, passando de 134 mil toneladas em 2010 para 180 mil toneladas em 2012, representando um mercado de cerca de US$ 10 bilhões.

A questão das terras raras ganhou dimensão política e estratégica quando a China, depois de incidente pesqueiro com o Japão, ameaçou reduzir as cotas de exportação para esse país. Ao mesmo tempo, as autoridades chinesas deixaram saber que haveria uma redução de 40% das cotas de exportação para o mercado mundial para proteger o meio ambiente.

A notificação feita ao Japão e a gradual redução das cotas nos últimos cinco anos repercutiram imediatamente no mercado e o preço desses metais disparou. Em vista da reação internacional, Pequim desmentiu a redução das cotas, com pouco efeito para estabilizar o mercado, mas recentemente aumentou a taxação sobre o produto.

EUA e Europa denunciaram a China por prejudicar a produção de produtos sensíveis ocidentais. A atitude do governo chinês, caso mantida no futuro, poderá desencadear uma guerra comercial de grande repercussão, dada a natureza estratégica desses metais. O controle sobre as terras raras pode dar à China, no futuro, forte vantagem tecnológica e aumentar sua capacitação militar em relação aos EUA.

O domínio chinês sobre produtos de que os países industrializados, em especial os EUA, dependem de maneira tão vital, sem fontes alternativas no curto prazo, fez o governo de Washington se movimentar para esclarecer os objetivos da China. O Departamento de Defesa e o Congresso produziram documentos para identificar possíveis riscos para a segurança nacional norte-americana.

Os países da Europa, a Coreia do Sul e os EUA começaram a buscar fontes alternativas para diminuir a dependência da China. O Japão, o maior consumidor mundial, iniciou negociações com a Mongólia e o Casaquistão para começar a exploração de novas jazidas desses minérios.

O Brasil é um dos poucos países com reservas confirmadas de tais minérios. Recentemente se anunciou a descoberta de jazidas de tálio. Ocupando a terceira posição, depois da China e da Índia, segundo o US Geological Survey, o País teria uma das maiores reservas do mundo.

A importância estratégica desses produtos torna urgente a definição de uma política de produção e de comercialização para atender ao interesse nacional. Grupo de trabalho interministerial, integrado pelos Ministérios das Minas e Energia e da Ciência e Tecnologia, está examinando o assunto e deverá proximamente propor uma política de fomento à produção e à capacitação tecnológica para tornar viável a exploração desses minérios.

Sinalizando políticas corretas e coerentes com o interesse do País, o relatório sugere a conveniência da negociação de acordos bilaterais comerciais e científico-tecnológicos. Empresas detentoras de know how para a fabricação de produtos de alta tecnologia, na base de terras raras, poderiam associar-se, por meio de parcerias público-privadas, para a implantação no Brasil de uma cadeia produtiva, competitiva e ambientalmente correta, que poderia tornar viável, no longo prazo, a exploração das jazidas até aqui inexploradas, em razão do pouco interesse demonstrado pela indústria nacional.

O alto custo da exploração, associado às complexidades técnicas, explica a reticência do setor privado em investir e as dificuldades da empresa Indústrias Nucleares do Brasil (INB), a estatal responsável pela política de lavra e comercialização das terras raras.
O Ministério da Ciência e Tecnologia está procurando atrair a companhia Vale para explorar as terras raras e utilizar o minério em produtos de maior valor agregado. Estão sendo mantidos igualmente entendimentos com a Alemanha para desenvolver programa de cooperação nessa área.

O Brasil tem uma oportunidade excepcional de negócio e terá uma posição estratégica se aproveitar essa janela de mercado.

Assim como ocorre com o urânio, os minerais raros radioativos são monopólio estatal, exercido pela INB. Uma política racional tanto dos minerais radioativos quanto dos raros deveria passar pela abertura, como se dá com o petróleo, da exploração pelo setor privado, com todas as cautelas e os controles que existem hoje na área petrolífera.

A demanda global para diversificar as fontes de suprimento das terras raras coloca o Brasil em posição privilegiada para não só atrair novas tecnologias, como também participar de um promissor mercado externo. O interesse externo sobre as reservas brasileiras é grande. Impõe-se a aprovação de regras claras de longo prazo que defendam o interesse nacional e possam atrair investimento para a exploração dessa riqueza.

PRESIDENTE DO CONSELHO DE COMÉRCIO EXTERIOR DA FIESP

fonte: DefesaNet

Relações diplomáticas Brasil – Paraguai e o problema do crime organizado transfronteiriço


“Essa contaminação da máquina estatal pelo crime organizado no Paraguai dificulta o processo de negociação quanto à problemática. Mesmo com a sinalização de novas perspectivas para uma política de combate ao comércio ilegal em âmbito multilateral, o governo paraguaio apresenta ainda grande resistência em adotar medidas práticas para o enfrentamento do problema”

A medida de exceção estabelecida pelo Presidente Paraguaio Lugo dando liberdade de ação aos militares para promover prisões busca combater grupos armados vinculados ao movimento de guerrilha Exército do Povo do Paraguai acusados de matarem quatro pessoas, além de serem suspeitos de haver vínculos com as FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) e com o crime organizado atuante na fronteira com o Brasil.

O estado de exceção decretado pelo governo paraguaio em cinco departamentos (estados) tem evidenciado a atividade criminosa na região da fronteira nos últimos dias. Mas o que não pode deixar de ser destacado é que a problemática vivenciada pelo país vizinho não é novidade, mas, pelo contrário, tem raízes históricas, o que dificulta ainda mais ações de combate.

Além da notória deficiência nos mecanismos de fiscalização, outro fator que agrava o caso referente ao contrabando na região da fronteira é a rentabilidade que o mercado negro gera a alguns setores da sociedade paraguaia e as redes poderosas do crime organizado Brasil-Paraguai, que em grande medida possuem vastas ramificações nas instituições do Estado, dominando decisões nos níveis Legislativo, Executivo e Judiciário.
No caso paraguaio, a contaminação do poder político pela máfia ocorreu principalmente durante o longo período da ditadura de Alfredo Stroessner (1954-1989). Durante todo esse período, o governo brasileiro agiu de maneira complacente ao crescente mercado ilícito que florescia na região da fronteira, visto que o foco da política externa brasileira, nesse momento histórico, era manter o Paraguai como sua área de influência. Esse movimento de proximidade representava ao Brasil um ganho potencial, já que o principio norteador da agenda diplomática do país para América do Sul era conquistar o papel de líder hegemônico na região do Prata. Desse modo, além de exercer papel de pêndulo no poder regional, o Paraguai tinha com o Brasil uma relação de grande proximidade com inúmeros projetos bilaterais sendo desenvolvidos, quais sejam: a construção de rodovias, a Ponte Internacional da Amizade, entre Foz do Iguaçu e Ciudad del Este, Itaipu e, posteriormente, o Mercosul.

O estreitamento das fronteiras através de projetos que visavam a ampliação das relações econômicas entre os países pode ser facilmente visualizada com o intercâmbio criado após a construção da Ponte Internacional da Amizade e a estrada Foz do Iguaçu- Paranaguá que deram um enorme estímulo ao comércio exterior paraguaio que passou a ter um acesso mais fácil a rota de exportação. Além do avanço no comércio bilateral com o Brasil, o Paraguai, mais especificamente a Ciudad del Este, experimentou um avanço significativo, tornando-se um grande empório exportador e centro do comércio de triangulação.

Foi durante esse estreitamento dos laços de amizade entre Brasil e Paraguai que houve um avanço exponencial das atividades do contrabando nas fronteiras bilaterais, que iniciou sua história com o contrabando de erva-mate, café, soja e madeira até chegar a ser uma das principais rotas de contrabando de aparelhos eletrônicos, cigarros e das atividades do narcotráfico em geral. Esse avanço significativo no comércio ilícito entre Brasil e Paraguai é resultado não apenas de uma infra-estrutura criada para facilitação das relações comerciais bilaterais, mas também e, sobretudo, devido à contaminação do poder político paraguaio por líderes do crime organizado, que passaram a utilizar toda estrutura da máquina estatal e a fragilidade do ordenamento jurídico nacional em prol da expansão das atividades ilícitas. O Brasil não ficou de fora do processo ao ser permissivo com a situação que estava sendo criada e, também, por ter uma estrutura frágil de combate ao crime organizado, que já se instalava em território nacional como parte da rede mafiosa Paraguai- Brasil.

Até o início da década de 1990, o contrabando não era tema de grande preocupação do governo brasileiro, tampouco do governo paraguaio. A problemática só foi questão de debate mais aprofundado na agenda bilateral a partir do segundo mandado do presidente Fernando Henrique Cardoso, que passou a buscar, embora de forma bastante tímida, uma cooperação do Paraguai para conter o avanço da atividade clandestina na região.

A nova dinâmica global também influenciou na formulação da agenda externa de diversos países, que se viram obrigados a aderir às novas prioridades internacionais. O Mercosul, neste contexto, buscou incorporar em seu ordenamento jurídico essas inúmeras iniciativas, regulamentando-as de acordo com as especificidades regionais. A garantia da vigência de um regime democrático no país e uma postura mais rígida quanto ao comércio ilícito foram alguns dos comprometimentos formalizados entre os membros do bloco.

Em 1993, a questão da segurança regional torna-se um dos temas prioritários no Mercosul. É estabelecido, nesta data, um Projeto de Acordo para Aplicação dos Controles Integrados em Fronteiras entre os Países do Bloco 2. Em 1997, é assinado um Convênio de Cooperação e Assistência Recíproca entre as Administrações das Alfândegas no Mercosul Relativo à Prevenção e a Luta Contra as Ilegalidades Aduaneiras. Essas iniciativas foram consolidadas na criação do Plano de Cooperação e Assistência Recíproca para a Segurança Regional no Mercosul. Em seguida, em 22.06.2001, foi criado no âmbito do Mercosul um Programa de Ação de Combate aos Ilícitos no Comércio Internacional.

No âmbito bilateral Brasil – Paraguai, em 1988, foi celebrado um acordo entre Brasil e Paraguai sobre a Prevenção, Controle, Fiscalização e Repressão ao Uso Indevido e ao Tráfico de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas 3. No mesmo ano o acordo bilateral foi referente às Notas Reversais sobre Tráfico Ilícito de Veículos 4. Em 1994, o tema foi à Cooperação para o Combate ao Tráfico Ilícito de Madeira. No ano de 2000, Brasil e Paraguai assinaram um Acordo de Cooperação Mútua para Combater o Tráfico de Aeronaves em Atividades Ilícitas Transnacionais.

Esses fatores tiveram um reflexo direto no Paraguai, que se viu pressionado pelos demais países do Mercosul a substituir o chamado comércio de triangulação e de reestruturar a indústria nacional, a fim de evitar o fortalecimento das atividades ilícitas, que tiram proveito da ampliação do mercado regional. Essas iniciativas referentes ao combate ao contrabando estão expressas em alguns acordos e propostas emanados pelos membros associados ao Mercosul.

Não obstante, embora neste período inúmeros acordos tenham sido assinados pelo Paraguai, em virtude especialmente da pressão exercida pelo Brasil e em partes pelos EUA, pouco foi feito para implementá-los. Isso porque, até finais da década de 90, o cargo presidencial esteve nas mãos de agentes políticos ligados à máfia organizada, que disputaram intensamente o espaço no poder político e no comando do tráfico. Como conseqüência, o aparato normativo criado tanto no Mercosul como no âmbito bilateral passou a encontrar grandes dificuldades de serem efetivados, sobretudo, devido à resistência interna do governo paraguaio, que possui, em seus diversos escalões do poder, pessoas que atuam em favor do crime organizado.

Essa contaminação da máquina estatal pelo crime organizado no Paraguai dificulta o processo de negociação quanto à problemática. Mesmo com a sinalização de novas perspectivas para uma política de combate ao comércio ilegal em âmbito multilateral, o governo paraguaio apresenta ainda grande resistência em adotar medidas práticas para o enfrentamento do problema.

Bibliografia
• DORATIOTO, Francisco. (1997) As relações entre Brasil e Paraguai (1889-1930) do afastamento pragmático a aproximação cautelosa. Brasília: UNB (tese de doutoramento).
• LAINO, Domingo. (1979) Paraguai: Fronteiras e Penetração Brasileira. São Paulo: Global Editora.
• MARQUES, Maria Eduarda Castro (org.) (1995). Guerra do Paraguai: 130 anos depois. Porto Alegre: Relumbre Dumará, Biblioteca Nacional.
• MENEZES, Alfredo da Mota (1987). A herança de Stroessner. Brasil-Paraguai 1955-80. Campinas: Editora Papirus.
• MORA, Frank. (1990) A Política Exterior del Paraguay la busqueda de la independência y el desarrollo. In: SIMON, G. Política Exterior y Relaciones Internacionales del Paraguay Contemporáneo. Centro paraguayo de estudos sociológicos. Asunción (serie de relaciones internacionales).
• MINGARDI, Guaracy. (1996) O Estado e o crime organizado. São Paulo: tese de doutorado/ departamento de Ciência Política-USP.
• MIRANDA, Aníbal (2001) Crimen Organizado em Paraguay. Assunción: Miranda e Associados.
• SEQUEIRA, Carlos Antonio Guimarães de. (1996) Crime organizado: aspectos nacionais e internacionais. Revista Brasileira de Ciências Criminais. Vol. 4. Fascículo 16. São Paulo, out/dez
• STERLING, Claire. A máfia globalizada: nova ordem mundial do crime organizado. Rio de Janeiro: Revan.
Notas
2 Decisão do Conselho do Mercado Comum – Decreto número 5/93
3 Decreto n° 441. Entrada em vigor do acordo 06/02/1992.
4 Decreto n° 97560. Entrada em vigor do acordo 08/03/1999
5 Decreto n° 4240. Entrada em vigor 21/05/2002.

Ariane Cristine Roder Figueira é Doutora em Ciência Política pela Universidade de SãoPaulo – USP e professora dos cursos de Relações Internacionais da Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP e da Universidade Anhembi Morumbi (arianeroder@gmail.com).

Fonte: Jornal da Imprensa

domingo, 12 de junho de 2011

Brasil ainda não tem Política Nacional de Segurança Cibernética


No âmbito civil, o país ainda carece de uma Política Nacional de Segurança Cibernética. Em dezembro do ano passado, o governo federal lançou um documento – o "Livro Verde" da Segurança Cibernética no Brasil - com análises da situação atual do setor e propostas e diretrizes para a formulação de um marco teórico e legal sobre o tema. Desde então, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República tem recebido contribuições da sociedade civil e fomentado debates com especialistas do setor público e privado, mas não há prazo para a conclusão do texto.

"Pretendemos estimular discussões sobre a segurança cibernética em nível nacional e de forma participativa", diz Raphael Mandarino Junior, chefe do Departamento de Segurança da Informação e Comunicações do GSI. No site do órgão, ainda é possível enviar contribuições para a redação da Política Nacional de Segurança Cibernética, chamada de "Livro Branco".

O Brasil tem 320 grandes redes no setor governamental, sob constantes ataques cibernéticos, segundo Mandarino. Em 2009, foram registradas 45 mil tentativas de invasão e busca de informações estratégicas dessas redes - uma média de cinco por hora.

Um caso emblemático ocorreu em maio de 2009, quando um hacker conseguiu alterar a senha de acesso de um servidor do governo brasileiro e pediu milhares de dólares para revelar a nova senha. "Na ocasião, o órgão atingido tinha backup de todas as informações estratégicas e o servidor foi recuperado em curto espaço de tempo, sem necessidade de pagamento de resgate", diz Mandarino.

ONU. No campo do Direito Internacional, é a Convenção de Budapeste, aprovada em 2001, que define os crimes cibernéticos. Mas muitos países entendem que ela está desatualizada e não atende às exigências de todas as nações. Durante o 12° Congresso das Nações Unidas sobre a Prevenção ao Crime e à Justiça Criminal, realizado em Salvador em abril do ano passado, o Brasil propôs a construção de uma nova convenção para substituir a de Budapeste, e foi escolhido para liderar o processo. A primeira reunião do grupo de trabalho ocorreu em fevereiro, na sede das Organizações das Nações Unidas em Viena, na Áustria. "É um processo que está no início, mas já tem adesão da maioria das nações", diz Mandarino.

Exército se arma para defender o espaço cibernético brasileiro

No final do ano passado, um vírus de computador criado para atacar o programa nuclear iraniano conseguiu danificar as centrífugas de enriquecimento de urânio de uma importante usina daquele país. A empresa que descobriu o vírus, batizado de Stuxnet, o definiu como o "protótipo de uma cyber-arma que dará início a uma nova corrida armamentista no mundo". O incidente revelou um novo campo de batalha aberto pelo desenvolvimento tecnológico - a guerra cibernética.



Beto Barata/AE
CDCiber será equipado com simuladores para exercício de guerra cibernética
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Brasil ainda não tem Política Nacional de Segurança Cibernética

Alinhado à sua tradição pacifista, o Brasil não planeja lançar ataques nesse campo, mas começa a investir pesado na defesa do seu espaço cibernético. No segundo semestre do ano, as Forças Armadas inauguram seu primeiro Centro de Defesa Cibernética (CDCiber), que reunirá cerca de cem oficiais do Exército em um prédio nos arredores de Brasília.

"O mundo mudou, e hoje uma equipe de dez pessoas mal-intecionadas, com grande conhecimento, pode fazer estragos enormes em estruturas sofisticadas", afirmou ao estadão.com.br o coronel do Exército Luis Cláudio Gomes Gonçalves, que coordena a implantação do CDCiber. Uma vez inaugurado, o novo órgão será dirigido pelo general de divisão José Carlos dos Santos.

O centro vem sendo preparado há cerca de um ano e terá como objetivo coordenar e integrar as ações de defesa cibernética do Exército, Marinha e Aeronáutica. Será equipado com simuladores para exercício de guerra cibernética, laboratório para análise de artefatos maliciosos na rede e centro de tratamento de incidentes.

Gonçalves destaca duas características da guerra cibernética que dificultam as atividades de defesa. Uma delas é a assimetria, que faz com que uma força reduzida e bem treinada consiga causar danos em forças muito maiores. "Quanto mais sofisticada é a rede de um país, mais ela está suscetível a ataques cibernéticos", diz o coronel.

O outro elemento é a anonimidade, que prejudica a identificação do autor do ataque. Em geral, a agressão virtual é realizada por meio de computadores-zumbis, pertencentes a usuários comuns, que nem sabem que suas máquinas foram invadidas e estão servindo a outras pessoas. Leia abaixo os principais trechos da entrevista:

Qual é o objetivo do Centro de Defesa Cibernética?
O Centro irá coordenar as ações de defesa cibernética das Forças Armadas. O Exército, a Marinha e a Aeronáutica já têm programas nessa área, não estamos começando do zero, mas vamos estabelecer uma governança dessas ações, agregando valor. Teremos um simulador de guerra cibernética e um laboratório de análises de artefatos maliciosos.

O escopo é proteger as redes militares e do governo ou todas as redes brasileiras?
Trabalhamos em dois níveis: a defesa nacional, no qual as Forças Armadas têm papel preponderante, e a segurança nacional, quando entramos como força auxiliar. O Centro irá primordialmente proteger as redes militares e governamentais, e também pode contribuir para proteger as infraestruturas de informação como um todo.

A indústria bélica brasileira está preparada para contribuir nesse setor?
Na parte de software e desenvolvimento de programas, estamos bem, somos muito criativos. Na parte de hardware, na produção dos equipamentos, estamos um pouco atrasados. Mas numa avaliação geral, diria que estamos bem.

Quais as características da guerra cibernética?
Em primeiro lugar, há uma assimetria muito grande. Quanto mais um país se sofistica tecnologicamente, mais vulnerável ele fica. Quanto mais refinado é seu sistema, mais ele está suscetível a ser interferido e destruído por uma potência com uma estrutura menor. Por exemplo, se você tem uma rede wi-fi em casa, está mais vulnerável do que se tivesse apenas uma rede por cabo. E para fazer um ataque, você não precisa de muita tecnologia ou estrutura. Com uma equipe de dez pessoas mal-intencionadas e extenso conhecimento, você faz um estrago enorme em estruturas muito sofisticadas. Outra característica é a anonimidade, é muito difícil saber de onde partiu o ataque. O computador de qualquer pessoa pode ser um zumbi, sem que você saiba, e vai trabalhar em proveito de uma organização criminosa. Por isso, quando fazemos a perícia, nem sempre encontramos a origem do ataque. Na guerra de 30 anos atrás, era muito fácil saber quem é o adversário - o inimigo era quem estava do outro lado da fronteira, do rio, da ponte. Agora não, o inimigo pode estar tanto a 10 mil quilômetros de distância como dentro da sua própria organização.

Quais são as armas disponíveis?
As armas usadas para a defesa são muito similares às utilizadas para fazer um ataque, e esse é um grande problema. Temos que ter muito cuidado, se você ensina a se defender, também está ensinando a atacar. Um exemplo de arma cibernética é o Stuxnet, um vírus que prejudicou principalmente as centrífugas do Irã. É um vírus sofisticado, que ataca um determinado tipo de equipamento, alterando a velocidade das centrífugas e fazendo com que elas se autodestruam. Dizem que foi criado para atrasar o programa nuclear iraniano. Na guerra cibernética, você não precisa fazer um vírus para ataque massivo ou de destruição coletiva. Pode especificar: quero destruir as centrífugas de uma central nuclear de determinado país.

Qual o orçamento previsto para o Centro de Defesa Cibernética?
Não podemos divulgar os valores, pois eles podem mostrar tanto uma fortaleza como uma fraqueza em relação a outros países. O Exército sempre trabalha com a realidade da nação, e os valores que temos são compatíveis para fazer a defesa cibernética de um país em desenvolvimento. O orçamento disponível dará maior segurança aos nossos sistemas no espaço cibernético e é compatível com a realidade e a projeção do Brasil no cenário internacional. E, mesmo que sofra cortes, nossa missão não será alterada, apenas a data de cumprimento.

Como é a formação dos oficiais do Exército nessa área?
No setor de tecnologia, há quem nasça com um pendor nato para o trabalho, para "escovar bits", como costumamos dizer. Mas a formação é muito importante e incentivamos os oficiais a se especializarem no Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio. O IME oferece cinco cursos de mestrado e doutorado na área de defesa cibernética. Para quem estuda ciências da computação, há mestrado, e para quem se especializa em engenharia de defesa, temos mestrado e doutorado em defesa cibernética.

Fonte: Estadao

Futuro, volver

Forças Armadas enfrentam dilemas da sociedade pós-moderna.

Carlos Haag


Nós somos da Pátria a guarda,/ fiéis soldados,/por ela amados”, assegura o hino do Exército brasileiro. Se, em plena ditadura militar, boa parte dos civis entoava esses versos sem grande convicção, hoje a questão se agravou. “As Forças Armadas brasileiras vivem um momento de extremo conflito: ao mesmo tempo que abraçam ideias hipermodernas, buscam manter as prerrogativas tradicionais, conquistas corporativas e estruturas arcaicas, dentro de uma autonomia ante o Estado e a sociedade que beira a fase ditatorial. A instituição vive agora uma intensa crise de identidade”, afirma o militar e pesquisador Paulo Kuhlmann, professor do curso de Relações Internacionais da Unesp e autor da tese de doutorado Exército brasileiro: estrutura militar e ordenamento político, defendida recentemente na USP. “A sociedade brasileira e os órgãos legislativos e governamentais têm pouca preocupação com temas da Defesa e pouco conhecimento sobre as Forças Armadas. Por um lado, isso dá uma autonomia exagerada aos militares para delimitar o formato e a atuação da Defesa. Por outro, gera um estrangulamento, por meio de cortes orçamentários e outros fatores, da força pela estrutura estatal que a deveria manter, por desconhecer suas reais finalidades e funcionamento”, analisa.
Acrise de identidade está ligada com o desaparecimento do inimigo, a partir do fim da Guerra Fria, e com a desvalorização do estamento militar na maioria dos países. No Brasil essa desvalorização soma-se à ideia de revanchismo por parte dos reprimidos a esse estamento. Alguns militares acreditam que os governos de esquerda vingam-se, por outras vias, jogando as Forças Armadas no desamparo e no sucateamento”, avalia. Uma pesquisa feita pelo diretor do CPDOC da Fundação Getúlio Vargas, o antropólogo Celso Castro, coordenador do Consórcio Forças Armadas Século XXI, sobre o estado das relações civis-militares no Brasil, revelou que “ainda é grande o peso negativo da herança simbólica da atuação das Forças Armadas durante o regime militar”. Além disso, a pesquisa mostrou que é preciso uma maior convergência do sistema de ensino militar com padrões e valores utilizados no sistema de ensino civil, pois há uma clara desconfiança dos civis sobre os padrões de qualidade e isenção do sistema das escolas militares. No ano em que o Ministério da Defesa completa dez anos, a relação entre civis e militares ainda é claudicante, incerta e indefinida. “Em resumo, há um nítido contraste com o período anterior, em especial os anos 1970, sem que tenha havido propriamente uma ruptura política. A debilidade institucional associada a uma soberania atrofiada pela globalização gerou uma ‘crise de identidade’ dos militares”, analisam as pesquisadoras da Unesp Ednéia Fázio e Suzeley Mathias em seu estudo O ensino médio e o papel do Exército. “A classe política brasileira não tem se debruçado sobre a definição dos interesses nacionais e, assim, não visualiza as ‘novas ameaças’ que o país enfrentará num futuro próximo”, continuam. Assim, o preparo do comando castrense para responder aos novos desafios que se colocam continua parte da arena militar, que tem não apenas se organizado de forma autônoma, mas também definido interesses e ameaças para o país como um todo por si própria. E aí está o perigo.

A novidade, ainda não se sabe se boa ou má, é a aprovação recente, pela Presidência da República, do projeto, feito pelo Ministério da Defesa e pela Secretaria de Assuntos Estratégicos, de renovação das Forças Armadas para a criação de uma Estratégia Nacional de Defesa, que pretende, a partir do segundo semestre deste ano, começar a construir no país uma “cultura militar vanguardista e profissional” por meio da reorganização, reorientação e reequipamento das Forças Armadas. A partir do momento em que a sociedade civil passar a ter ingerência sobre o projeto de Defesa e na constituição do soldado do futuro será possível, enfim, descobrir para que servem as Forças Armadas, hoje voltadas para um sem-número de atribuições, as chamadas “missões subsidiárias”. “Ações como combate à dengue, fornecimento de água no Semiárido, construção de estradas, entre outras tarefas, são atribuições que se somam à ideia de construção de nação preconizada pelo Exército como a sua função precípua e praticada por meio do serviço militar e da profissionalização dos recrutas”, explica Kuhlmann. “A reestruturação do Exército ao longo da transição democrática ocorre em um período em que a força militar busca o distanciamento do conflito ideológico-político e da busca pela profissionalização e modernização.” Segundo o pesquisador, as Forças Armadas tentam se profissionalizar por meio de uma avaliação profissional, operacional, baseada na eficácia exigida de uma força militar moderna, embora esbarrem nos gastos e na falta de possibilidade política de mudar o sistema. “A isso se soma a preocupação com a perda da vantagem política de influenciar a juventude e ter seu efetivo reduzido a um mínimo insuportável, fruto do medo da alteração do serviço militar, hoje obrigatório.”
Kuhlmann lembra ainda que existe uma reação dos militares à política norte-americana para a América Latina, em que os EUA desejam que as Forças Armadas sejam meras polícias contras as “novas ameaças” (tráfico de drogas, crime organizado, entre outros), deixando o ideal de soberania de lado. “Ao lado do medo do revanchismo da sociedade e da indefinição do Ministério da Defesa, visto como jovem demais, há a negação ao pensamento único gerado pela globalização que afirma ser a soberania desnecessária e anacrônica”, observa o militar. Há uma longa trajetória a marcar esses medos: a Guerra das Malvinas, em 1982, que colocou os militares argentinos numa situação de ridículo; a democratização da América Latina; o fim da União Soviética e, com isso, o término da Guerra Fria; e, mais recentemente, o atentado às Torres Gêmeas em 2001, que provocou uma retomada de ideais militaristas que se pensavam extintos. “O fim da Guerra Fria gerou uma doutrina de reajuste das Forças Armadas dos EUA e da Europa, um downsizing, já que as antigas configurações de conflitos se faziam mais presentes”, nota Kuhlmann. A instrução dos soldados foi deixando de lado os valores tradicionais de Duty, Honor, Country e se aproximando dos valores de recompensas materiais, mais comuns às atividades profissionais civis, a chamada civilinization dos exércitos. “Após o 11 de Setembro, porém, esse momento, batizado de ‘pós-modernismo militar’, é substituído pelo amargo estado de segurança. Há um retorno à preocupação original de defender o território, quase caracterizando a volta ao passado tradicional, embora o inimigo seja ‘volátil’, por meio do combate ao terrorismo.” No Brasil, conta o pesquisador, o primeiro movimento correspondeu à criação, em 1984, do Sistema de Planejamento do Exército (Siplex), que pretendeu operacionalizar a instituição e colocá-la na modernidade. Pensava-se, então, em aumentar o efetivo militar, mas a nova reconfiguração nacional e internacional impediu isso.

No Brasil ocorreu a transferência da prioridade da Defesa da Região Sul para a região amazônica. Ao contrário do que se via no período da Guerra Fria, quando o foco estava no Sul, que possuía um inimigo delimitado, interestatal e que se armava e se preparava consoante a um confronto, na Amazônia, atual prioridade, novas e velhas ameaças são percebidas, bem como a forma de combatê-las: os vazios geográficos são amenizados com a ideia de colonizar a região, envolvendo também a nacionalização e a integração dos índios, isso somado às questões de controle da fronteira (contrabando de armas, madeira etc.) e confronto com guerrilha de outros países. Em suma, uma estratégia da resistência.” A nova geopolítica interveio na formação militar. “Ela agora deve proporcionar a capacidade do militar de cumprir diversos papéis diferenciados, como scholar, estadista, negociador, polícia. Mas se não houver educação formal para suprir essas carências ele não desempenhará bem suas novas funções no mundo pós-moderno.” Assim, é preciso capacitar os novos militares a cumprir “novas missões”, possibilitando maior estreitamento das relações civis-militares. Isso não é tão fácil como se poderia pensar. “Se a educação é tão sensível como pensamos, e a educação militar está fora do âmbito de ação do governo, então podemos concluir que as Forças Armadas gozam de grande autonomia, pois pode formar seus quadros, forjando consciências sem sequer dar satisfação de seus atos”, analisam Ednéia e Suzeley. “No que diz respeito à formação militar, todas as reformas querem aproximar os futuros comandantes da sociedade civil, incluindo, nisso, o próprio método de educar as futuras classes dirigentes. Mas não se deve perder de vista nem a capacidade castrense para ocupar espaços vazios (daí a necessidade de se formar civis nessa área), nem a capacidade de antecipação e adaptação que eles têm”, avisam as pesquisadoras. Não sem razão, o projeto do governo prevê que a Academia Militar das Agulhas Negras mude sua base do estado do Rio para Brasília. Também, nesse sentido, a inserção do Ministério da Ciência e Tecnologia na construção da Estratégia Nacional de Defesa, com medidas que maximizem a integração dos esforços de pesquisas nas instituições científicas civis e militares.
Um ponto, no entanto, ainda incomoda militares e estudiosos de Defesa: a função de “polícia” interna que governo e sociedade gostariam de colocar sobre os militares. “Há uma grave falta de clareza e precisão na legislação atual sobre como regular essa atuação das Forças Armadas na ‘garantia da lei e da ordem’, função que causa grande desconforto em parte do meio militar. Atualmente se caminha por sendas de ambiguidades jurídicas que regulamentam a missão e as tarefas do Exército, o que banaliza o emprego dos militares como uma fórmula mágica para a solução dos problemas”, alerta Kuhlmann, para quem há o perigo de militarização das instituições policiais e da corrupção dos estamentos militares. Igualmente, continua, é preciso cautela com as “missões complementares” que, em geral, são vistas com bons olhos pelas Forças Armadas, já que elevam a simpatia da sociedade pelos militares. “O Exército está tendo uma atua ção onidirecional. Se juntarmos isso à desvalorização do equipamento de Defesa nacional, aos baixos salários e às más condições de trabalho, tudo altera a expectativa dos que estão nos quartéis e daqueles que pretendam ingressar. Sem ingerência civil nos currículos de formação militar, há excessos de atuação e a crise de identidade se consolida nas Forças Armadas.” Sentindo-se desamparados, observa o pesquisador, os militares perderam as referências de seus valores e crenças corporativos relacionados ao cumprimento de uma missão que não existe mais. “Isso se refletiu e ainda se reflete em vários episódios de desobediência.” Ao mesmo tempo, o uso indiscriminado, ainda que, como dizem as autoridades civis, esteja alicerçado legalmente, já trouxe problemas na convocação das tropas sem o aval da Presidência e do Congresso, com consequências funestas como as mortes na invasão da siderúrgica de Volta Redonda, entre outras.

A relevância da discussão é comprovada pela repetição de algumas dessas questões naquele que sempre foi o modelo de todas as forças: o Exército americano. O sociólogo da Academia de West Point, Morton Ender, acaba de lançar, nos EUA, American soldiers in Iraq: mcsoldiers or innovative professionals?, pesquisa de campo feita com vários militares em ação no Iraque. “Há muitos resultados inesperados, fruto da adoção, pelos corpos americanos de princípios de eficiência derivados da rede McDonald’s, como rapidez, estabilidade etc. Isso vem gerando soldados individualistas que se acreditam melhores do que seus colegas, mas que acabam patinando na chamada ‘irracionalidade do excesso de racional’, receita certa para limites na criatividade, autonomia e espontaneidade”, explica Ender. “Os novos soldados não mais lutam por suas equipes, por seus camaradas, mas sim por um ideal nacionalista abstrato de América. Suas atitudes são pautadas pelaAmerica first, o que sugere um ‘isolacionismo-internacionalista’ entre os soldados americanos.” Nisso o 11 de Setembro teve a sua participação. “Mas não o que se esperava. A maior parte dos soldados não reagiu aos ataques e apenas uma pequena parcela se importou e foi à luta. Os números de hoje são ridículos em comparação com os sacrifícios épicos feitos nas guerras passadas. Poucos interromperam suas vidas para servir ao ‘bem maior e ao ideal’.” Os pontos positivos ficaram com a diversidade crescente nas forças americanas. “Muitos que não são os ‘típicos soldados americanos’ (branco, cristão, hetero, trabalhador, jovem, preparado fisicamente) acabaram conseguindo, enfim, uma cidadania completa dentro das organizações militares. Igualmente as novas condições geopolíticas, que exigem um soldado mais sofisticado para as novas missões, deram maior espaço às recrutas mulheres, mais adequadas às novas sutilezas exigidas pela nova forma de guerra”, explica. Isso, aliás, também aconteceu nas Forças Armadas brasileiras por motivos análogos, embora menos bélicos. Para aqueles que defendem o fim do serviço militar obrigatório, “como nos EUA”, Ender avisa que a América está na contramão e deveria advogar um serviço universal nacional. “Isso poderia ser usado para corrigir muitos dos males sociais de que sofre a sociedade americana.” O mesmo argumento, aliás, é usado por militares e civis no novo projeto de Defesa que preconiza a manutenção do serviço militar obrigatório e sua universalização efetiva para todas as classes sociais, e não apenas aos mais pobres, como acontece atualmente. Seja como for, lá, como aqui, nota Ender, ainda existe um grande lapso “entre os mundos civil e militar” e se verifica uma civilinization da vida militar, seja na representação social, seja nas atitudes representacionais. E é aí, notam os especialistas, que mora o perigo.

Livros citados
1. Ender, Morten G. American soldiers in Iraq. Routledge, 199 páginas, 2009.
2. Best, Nicholas. O maior dia da história. Editora Paz e Terra, 332 páginas, 2009.