Porque pensar a Defesa Nacional?

Por Shalom Confessor


Todo ser humano tem dentro de si um senso de auto-defesa própria. Existe um instinto comum que nos leva às vezes a raciocinar mais sistematicamente sobre a necessidade de exercitar ou não, em determinados momentos, o mecanismo de defesa própria. Compreendo aqui a defesa própria, não simplesmente por aquela que pode ser útil contra algum ato de que tange à integridade física, mas a que pode ser útil contra todo e qualquer movimento que possa restringir a nossa liberdade, bem-estar, status quo ou cercear a capaciade de atingir nossos objetivos.

Quando falamos em Defesa Nacional é inevitável, através de um olhar simplista, porém didático, que façamos uma analogia referencial do senso de auto-defesa individual citado acima, para obtermos uma percepção do senso de Defesa coletiva de uma Nação, através de uma ótica Hobbesiana onde o Estado deve prover a Defesa do povo contra si mesmo e contra qualquer força externa.

O fato é que, se não há vontade do povo, não há legitimidade de vetores axiolóxicos (e me refiro aqui ao contrato social de Locke, Hobbes e Rousseau), para que o Estado providencie aos seus cidadãos a sua Defesa, como se a nação fosse um grande condomínio e o debate sobre as políticas a serem implementadas dependessem da posição dos próprios condôminos. Portanto, a Defesa deve ser vista e calibrada com base na vontade popular e não apenas elaborada exclusivamente pelos militares (que por justiça, devo mencionar que mesmo sob o desdém e desleixo popular, sempre conduziram bem o assunto), tampouco por meia dúzia de politicos alheios ao pensamento dos cidadãos. A Defesa tem que ser vista como o senso de uma Nação e deve estar incorporada e integrada no Zeitgeist nacional. (Zeitgeist é um termo alemão que significa Estado-de-espírito e o conjunto do clima intelectual de um povo em determinada época). A Defesa deve ser estudada nas escolas, nas universidades, pelos centros de pesquisas, nos partidos politicos, no congresso nacional, pelos institutos e think-thanks. Tem que ser debatida pela sociedade civil organizada de forma madura, para que o estado-de-espírito nacional e o clima intelectual acerca do assunto alcance o cidadão comum através da transparência das idéias e do debate.

Desde que o Ministro Nelson Jobim assumiu o Ministério da Defesa em julho de 2007, o país tem caminhado a passos-nem-tanto-largos, porem já notáveis, nesse sentido. Talvez pelo inquestionável histórico politico do Ministro ou talvez por virtude própria de Jobim aliada ao atual contexto nacional (virtú e Fortuna de Maquiavel), a Defesa tem sido inserida gradativamente na agenda política do país e nos espaços da imprensa nacional. É inegável a habilidade política do austero Ministro que logo no primeiro ano frente ao ministério conseguiu elevar a importância e praticamente dobrar o orçamento do Ministério da Defesa, apesar de pequenos (e já superados) desconfortos gerados pelo fato de o Ministro, que não é militar de carreira, ter usado uma farda de General. Fatos como a crise na aviação civil em 2007, o reaparelhamento das Forças Armadas, a presença do Brasil em Missões de Manutenção da Paz, como a MINUSTAH no Haiti, e a consolidação da hegemonia regional do Brasil têm colaborado muito para o interesse da mídia em acompanhar os passos e a agenda do Ministério. A comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Congresso Nacional passou a ser mais disputada e ganhou mais notoriedade, os partidos politicos passaram a se interessar mais pelo assunto, renomadas instiuições de estudos como a Escola Superior de Guerra recuperaram vigor e, por consequência, a ADESG como difusora do civismo e, numa simbiose estóica inevitável com a sociedade, os assuntos ligados às políticas de Defesa Nacional chegam à padaria da esquina, à barbearia, aos churrascos de amigos, e gradativamente são inseridos no cotidiano do cidadão brasileiro comum, que em lapsos de expertise empírica fomentada pelo noticiário, naturalmente já passa a opinar se a aquisição do Gripen NG é mais estratégica do que o Rafale, ou se o reposicionamento das tropas brasileiras na Amazônia é uma estratégia eficiente ou não para soberania nacional. O brasileiro está se interessando e compreendendo que é necessário debater, discutir, elaborar e pensar Defesa.

O programa de apoio ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica em Defesa Nacional, (Pró-Defesa) é mais uma estratégia de grande eficácia elaborada pelo Ministério da Defesa em parceria com a CAPES para a cooperação acadêmica na area da Defesa no País, inserindo e democratizando o tema no meio científico e acadêmico através de cursos de Mestrado, o que possibilita um debate refinado, filosófico, ideológico e de muita credibilidade em torno do assunto.

Frases como “Esquadras não se improvisam” de Rui Barbosa ou “os militares e diplomatas são sócios na manutenção da paz”, de Barão do Rio Branco, que durante muito tempo soaram descabidas para muitos, só não ecoaram completamente vazias por entre seus discursos durante décadas à fio, porque encontraram repouso seguro no seio dos incansáveis militares guardiões da Lei e da Ordem mesmo que à revelia da compreensão popular e da imprensa, o que muitas vezes pode ter desencadeado desentendimentos pela natureza da falta do alcance intelectual coletivo… mas hoje, a despeito de outrora, o Brasil passa a assimilar frases como aquelas e entende que nem esquadras nem Defesa se improvisam, e começa à perceber que pensar a Defesa é vital para a Nação. É estratégico enquanto vontade nacional… pode ser conciliador.

Fonte: Política Global